CÂMARA DE LUÍS GOMES INCLUI CARGOS EM CONCURSO PÚBLICO

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Através do Projeto de Resolução nº 003/2019/GP, a Câmara de Vereadores de Luís Gomes busca regulamentar a reestruturação e organização administrativa da Casa, especialmente com o provimento de cargos (por nomeação e concurso público) e formatação de seu organograma.
De acordo com o documento, os cargos de Chefia de Gabinete, Secretaria Administrativa, Controladoria Geral, Assessoria Jurídica, Assessoria Contábil e Tesouraria seguem o padrão político de livre nomeação pelo presidente da egrégia instituição.
Ao assessoramento da Mesa Diretora os cargos de Arquivista, Técnico de Controle Interno, Auxiliar de Serviços Gerais e Motorista serão de provimento efetivo, via concurso público a ser realizado nos próximos meses. Ao todo estão previstos a quantidade de 10 cargos (seis por nomeação e quatro através de concurso) para a reestruturação administrava do parlamento municipal.
Por fim, informar que a previsão de vencimentos seria a seguinte: Chefia de Gabinete: R$ 998,00; Secretaria Administrativa: R$ 1.374,50; Controladoria Geral: R$ 998,00; Assessoria Jurídica: 1.947,90; Assessoria Contábil: R$ 1.374,50; Tesouraria: 1.374,50; Arquivista: R$ 998,00; Técnico de Controle Interno: R$ 998,00; Auxiliar de Serviços Gerais: R$ 998,00; e Motorista: R$ 998,00.


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EM MEMÓRIA DE RENATA RANYELLE

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Luto! Quando acontece um feminicídio várias mulheres morrem juntas... Várias mulheres sentem a mesma dor! A dor da injustiça, a dor de ter perdido os seus direitos, a dor de ninguém ter socorrido a tempo, de ninguém ter visto seus gritos, suas súplicas...
Não precisa ser da família, não precisa ser parente, não precisa nem conhecer para sentir essa dor! Para sentir o desespero que ela passou... E a dor que muitas ainda irão passar, enquanto a justiça não for mudada.
Por leis que realmente protejam as mulheres, por um mundo com menos violência, por direitos de ir e vir e, acima de tudo, de poder dizer NÃO! NÃO a um relacionamento...
Por Edjane Alves.

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MAIS UMA VITÓRIA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE LUÍS GOMES

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A comunidade quilombola Coati/Lagoa do Mato, do município de Luís Gomes, no Alto Oeste Potiguar, afigura entre um dos projetos contemplados pela Fundação José Augusto, que destinou um milhão de reais para o fomento da Cultura Potiguar em 2019.
A iniciativa luís-gomense se refere ao segmento e música, para produção de videoclipe no interior do estado, com o seguinte tema: “Minha comunidade tem história, identidade e memória”, com a terceira colocação geral na categoria.
O resultado mostra a força cultural e artística da comunidade, em especial do grupo de caboclos Treme Terra, que recebe fomento no valor aproximado R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a aquisição de instrumentos musicais e produção de material digital.
O edital acolhe diversos projetos artísticos e culturais nos segmentos de Música, Teatro, Circo, Artes Visuais, Audiovisual e Rádios Comunitárias.
Os segmentos não incluídos nesta edição como Dança, Literatura, Diversidade Sociocultural (Religiosa, Gênero, Étnica, Humana e Deficiência; e Geracional) e Cultura Popular (Teatro de João Redondo, Danças Populares e Folguedos e Literatura de Cordel), serão contemplados na próxima edição do edital que deverá ser lançada em março de 2020.

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PERSEGUIÇÃO POLICIAL ENTRE UIRAÚNA E LUÍS GOMES

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Na noite de ontem ocorreu uma perseguição policial entre as cidades de Uiraúna e Luís Gomes, após a ocorrência de disparos de armas de fogo na vizinha cidade paraibana. De acordo com informações, um dos infratores seria o jovem Rafael Gomes Bernardo, de 31 anos, morador da Vila São Bernardo, município de Luís Gomes.
De acordo com as autoridades competentes, o(s) autor(es) dos tiros evadiram do local sendo perseguidos pela Polícia Militar daquela localidade. Ao mesmo, a guarnição luís-gomense, após solicitação de apoio, tentou interceptar os fugitivos na comunidade de Placas. Quando desciam a serra viram um carro em alta velocidade no sentido contrário. Retornam no encalço dos transgressores.
Somente na altura na Vila Aparecida os policiais efetuaram a prisão, uma vez que o pneu do carro dos infringentes estourou. Ainda no local tentaram encontrar a arma, mas nenhuma confirmação a esse respeito. Nesse momento, já se encontravam as guarnições dos dois municípios finalizando a operação, conduzindo-os altamente embriagados até a delegacia de Uiraúna.

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LUÍS GOMES: MP PEDE ANULAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes, determinou que o município de Luís Gomes proceda pela anulação, de forma imediata, de todos os contratos temporários e de cargos comissionados atualmente vigentes e que não atendam estritamente às hipóteses constitucionais e legais (incluindo os contratados designados para o NASF, CAPS, CREAS, CRAS e demais “programas federais”), com o consequente e imediato afastamento de suas funções.
A decisão indica uma prática corriqueira na municipalidade, que fere os princípios constitucionais e infringe especialmente a Constituição Federal (art. 37) e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O processo ainda prevê uma multa diária para o caso de descumprimento. Resta o julgamento da ação pelo juiz.
O inquérito civil ainda destaca que “durante a tramitação do procedimento, surgiram diversas notícias de novas contratações temporárias e nomeação de servidores em funções de confiança pelo Município de Luís Gomes”. Portanto, a análise da causa é verificar a “(i)legalidade das sucessivas contratações temporárias pelo Município de Luís Gomes/RN, em detrimento de concurso público, com a análise da adequação do quadro de pessoal aos limites de despesas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Se o Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Luís Gomes, atualmente o Dr. Osvaldo Cândido de Lima Júnior, realizar o julgamento e comungar do entendimento da promotoria de justiça, certamente haverá uma grande agitação no funcionalismo público de Luís Gomes, vindo a afetar, direta ou indiretamente, muitas pessoas da comunidade.
Abaixo, parte da cópia do processo.


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LUÍS GOMES VAI RECEBER MAIS DE MEIO MILHÃO

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O município de Luís Gomes vai receber o valor de R$ 608.365,87 no dia 30 de dezembro de 2019, com base nos novos valores a serem distribuídos da cessão onerosa. Isso corresponde à metade do que fora previsto antes dos leilões. A cessão onerosa nada mais é do que a cessão feita pela União à Petrobras, do direito de explorar um total de cinco bilhões de barris do chamado “petróleo equivalente” (que envolve óleo e gás natural) dentro da área do pré-sal, na costa brasileira.
Com uma arrecadação menor do que a esperada – em razão de apenas dois dos quatro blocos terem sido arrematados –, a rodada de licitações dos excedentes da cessão onerosa. Ainda que os R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura ofertados não tenham correspondido aos R$ 106,56 bilhões estimados, em valores, foi o maior leilão do setor de petróleo já realizado no mundo.
Trata-se também da maior negociação feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), somadas todas as anteriores. Os dois blocos arrematados receberam ofertas mínimas. Assim, serão R$ 5,3 bilhões para os 5.568 Municípios brasileiros, 15% do total.
A Petrobras receberá a maior parte do dinheiro arrecadado no leilão, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa assinado em 2010. Estados receberão, assim como os Municípios, R$ 5,3 bilhões, a serem divididos pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados e da Lei Kandir. E o Estado do Rio de Janeiro, confrontante, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão. A União fica com os R$ 23 bilhões restantes.

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MÁQUINAS DO PAC FLAGRADAS EM TERRENO PARTICULAR

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Um caminhão caçamba e uma pá carregadeira doadas ao município de Luís Gomes, no Alto Oeste Potiguar, para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram flagradas sendo utilizadas em propriedade privada no centro da cidade.
O fato foi observado na tarde desta terça-feira (26) por volta das 13 horas. Os veículos estavam em um terreno cheio de entulho, de uma casa recém derrubada. O imóvel fica localizado na Rua Prefeito Francisco Fontes, vizinho à Secretaria de Educação. Ainda não se sabe com precisão quem seria o dono do lote (vejam as fotos). Essa não é a primeira vez que as máquinas estiveram no local prestando serviços a particulares.
Desde que não haja uma determinação judicial ou acordo especial dentro da lei, o uso das máquinas deve respeitar exclusivamente os princípios da legalidade, impessoalidade e do interesse público. De acordo com a Portaria de nº. 36 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o maquinário somente poderia ser utilizado em obras de interesse social para a promoção da agricultura familiar e reforma agrária, em especial a recuperação de estradas vicinais.
Há uma série de casos semelhantes em que a justiça desaprovou e puniu os responsáveis por procedimentos que não competem ao correto uso de recursos públicos. Casos que culminaram em punições gravíssimas tais como improbidade administrativa, peculato e até prisão.
O Portal Luís Gomes RN entrou em contato com os Secretários de Agricultura, Planejamento e Obras. Apenas o último trouxe alguma elucidação sobre o caso. Ponderou que “Mariana fez uma permuta com o dono do terreno. Em troca dos serviços feitos pela máquina da prefeitura, eles vão ceder o trator esteira que eles possuem para fazer um serviço no lixão de interesse da prefeitura”, confirmou. Entretanto, até agora não tem nada a respeito publicado no Diário Oficial do Município. Há quem entenda que com ou sem permuta é algo que se configura como crime.
Durante os registros fotográficos e de vídeos, parte dos funcionários e, até um vereador, saíram às pressas... Certamente, o Portal Luís Gomes RN vai continuar a monitorar também esse caso que, a princípio, parece ser gravíssimo.







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MAIS DE 300 MIL EM CISTERNAS PARA LUÍS GOMES

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Anteontem aconteceu o Encontro de Mobilização Territorial do Programa Cisternas na cidade de Campo Grande, estado do Rio Grande do Norte, com um resultado extremamente relevante para o morador do campo do município de Luís Gomes. Através de cisternas, o investimento ultrapassa a casa dos 300 mil reais.  
O presidente da Associação dos Produtores de Lagoa do Mato, Paulo Cruz, esteve na Câmara de Vereadores do município de Campo Grande-RN, no dia 21 de novembro de 2019, participando do Encontro de Mobilização Territorial do Programa Cisternas. Também estiveram presentes a agente de saúde Eliene Almeida e a presidente do Sindicato dos trabalhadores Rurais Geruzia Bispo.
No encontro, ficou previsto para o município de Luís Gomes   45 cisternas: sendo 30 cisternas de 16 mil litros e 15 cisternas calçadão. Com um investimento no valor de R$ 322.116,30 (trezentos e vinte e dois mil, cento e dezesseis reais e trinta centavos).
O PROGRAMA DE CISTERNAS-SETHAS, será executado pelo Núcleo Sertão Verde do município de Campo Grande/RN, que terá sua vigência até outubro de 2020 para concluir as obras. Esse é um importante investimento e uma ótima notícia para o homem e a mulher do campo do município de Luís Gomes.
Informações e foto: Paulo Cruz.

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LUÍS GOMES RECEBE DECORAÇÃO NATALINA

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A Prefeitura de Luís Gomes, no interior do Estado do Rio Grande do Norte, iniciou hoje a colocação das peças da decoração natalina deste ano. Dois contratos foram assinados no valor de quase 14 mil reais, com o objetivo de iluminar prédios e praças públicas, para festejar a época natalina.
Os responsáveis pelos serviços são João Crisóstomo de Morais Filho, município de Major Sales, e José George Souza Matias da cidade de Pau dos Ferros. Da mesma forma, muitas outras cidades da região se preparam para celebrar o nascimento do Cristo Salvador.
A preparação da cidade com uma decoração especial também pode ser vista como uma forma de gerar ambientação para as festas de final de ano, criando um clima festivo e de confraternização entre as pessoas, inclusive propiciando o clima e o motivo para que as pessoas saiam às compras, o que deve ajudar no aquecimento de setores da economia local.
Contudo, o povo luís-gomense certamente deseja ter um fim de ano com tranquilidade, saúde, ao lado das pessoas amadas, com mais justiça social e fraternidade, para terminar mais uma etapa da melhor forma possível.


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