PRÊMIO ITAÚ UNICEF

Completando 22 anos de existência, o Prêmio Itaú-Unicef realiza em 2017 sua 12ª edição, cujo mote é: Educação integral: Parcerias em construção. Nesse sentido, o objetivo da edição é identificar, reconhecer, dar visibilidade e estimular parcerias entre organizações da sociedade civil (OSCs) e escolas públicas para contribuir para o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens brasileiros.
A Associação Comunitária Sócio Cultural de Major Sales e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Antônio José da Rocha são classificadas como Finalistas Regionais no Prêmio Itaú UNICEF, um reconhecimento a parceria de Micro Porte estabelecida pelas duas entidades que desenvolvem o Projeto Circulando a Cultura na Escola, que objetiva desenvolver a transversalidade entre a cultura e educação no contexto escolar, propagando assim, o Saber da tradição Oral para as novas gerações.
Após avaliar as mais de 1.600 ações parceiras inscritas, o Prêmio Itaú-Unicef divulgou as ações finalistas de sua 12ª edição. Ao todo foram selecionadas 96, sendo 12 por cada regional. O valor da premiação para as parcerias finalistas – selecionadas após a análise que se segue ao processo de inscrição, distribuição por oito regionais e avaliação – é de R$ 10 mil para cada organização da sociedade civil (OSC) e escola pública responsável.
Das parcerias finalistas, 32 serão premiadas na fase seguinte, 4 por regional de acordo com cada porte reconhecido pelo Prêmio: micro, pequeno, médio e grande. Nessa fase, são distribuídos outros R$ 20 mil para cada OSC e cada escola das parcerias premiadas regionais.
Fonte (texto e foto): Prefeitura de Major Sales.
Nota: Que Luís Gomes, assim como outras municipalidades, possa se inspirar em projetos e atitudes tão inspiradoras, qualificando e enobrecendo a comunidade com cultura, educação e compromisso efetivo com a responsabilidade social.

PORTAL LUÍS GOMES RN – O melhor e mais completo veículo de notícias, opinião e informações do município de Luís Gomes.

ATUALIZAÇÃO DO RG EM LUÍS GOMES

Todos sabem o quanto é cansativo e dispendioso realizar trâmites burocráticos, a exemplo de regularização de documentos pessoais. Se a pessoa for idosa o procedimento é ainda mais exaustivo, especialmente para os aposentados.
Quem vive esse dilema em Luís Gomes compreende bem essa situação. Em se tratando daqueles que recebem benefícios, em destaque os aposentados, cumprir com a exigência de atualizar o RG (Registro Geral) não é tão simples, seja pela burocracia em si, seja pelos incômodos deslocamentos e indesejadas filas.
Em conversa com o senhor vice-prefeito, sobre a intenção do executivo local em disponibilizar o serviço de atualização do RG aqui em Luís Gomes, propiciando mais comodidade a população local, a resposta foi positiva. Inclusive, segundo palavras dele, já “foi protocolado pedido e nos próximos dias o rapaz que trabalha com reservistas estará indo a Natal fazer o treinamento. Se eu não estou enganado o treinamento começava esta semana”.
Dessa forma, num futuro próximo, o município de Luís Gomes em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte disponibilizará, na sede do município, a concorrida e necessária atualização do registro geral aos interessados.

PORTAL LUÍS GOMES RN – O melhor e mais completo veículo de notícias, opinião e informações do município de Luís Gomes.

LUÍS GOMES: CARGOS DE AGENTES DE SAÚDE

O Edital nº 028/2017, publicado no Diário Oficial do Município de Luís Gomes (nº 863), no dia 20 de setembro de 2017, pela presidente da Câmara Municipal, convoca todos os vereadores para apreciar o Projeto de Lei nº 014/2017, do Executivo Municipal, para criação de Cargos de Agentes Comunitários de Saúde, em caráter temporário.
Atualmente, o município dispõe de dezenove profissionais vinculadas à Secretaria de Saúde. Entretanto, nem todas exercem, nesse momento, a plenitude da incumbência, seja por ordem médica, seja por ordem política. Sendo assim, o contingente de profissionais ficou aquém das necessidades da demanda.
O edital além de convocar os parlamentares à apreciação e votação, ainda é parcial e tendencioso ao referir-se ao projeto de lei como relevante e necessário. De antemão, dá a entender que a apreciação é apenas um simples protocolo, um ato de oficialização.
Evidente que esse tipo de posicionamento incomoda a qualquer cidadão com o mínimo de crivo, de senso democrático e crítico. O legislativo não simplesmente se curvar, apequenar-se diante do executivo, porque fere os princípios de autenticidade e equilíbrio no jogo democrático.
Nota: Há uma semana, na Câmara de Vereadores, não houve reunião ordinária por falta de quórum, com a ausência de quase a totalidade dos vereadores da situação, mesmo com uma pauta de suma importância para a municipalidade, qual seja, a apreciação da Lei Orçamentária Anual.

PORTAL LUÍS GOMES RN – O melhor e mais completo veículo de notícias, opinião e informações do município de Luís Gomes.

LUÍS GOMES: DRENAGEM DE RUAS

A Prefeitura Municipal de Luís Gomes está realizando obras de drenagem das ruas Ana Fernandes, Travessa Raimundo Nonato, Lucio Vieira Moreno, José Lopes e das ruas dos Conjuntos “Guilhermão” e São José.
São mais de 1.200 metros de esgotamento nestas ruas que, logo em seguida, também serão beneficiadas com a pavimentação. A drenagem das ruas está sendo feita com recursos próprios do município.
Fonte (texto e foto): Prefeitura de Luís Gomes.

Deixe seu comentário, elogio ou crítica. Contribua com um município melhor. Compartilhe suas denúncias e sugestões de pauta através do e-mail: arfn10@gmail.com   

PORTAL LUÍS GOMES RN – O melhor e mais completo veículo de notícias, opinião e informações do município de Luís Gomes.

LUÍS GOMES: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Senado aprovada prestação de contas simplificada para Municípios pequenos, com até quinze mil habitantes
Proposta que estabelece a prestação de contas simplificada para Municípios de pequeno porte avança no Congresso Nacional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015, em segundo turno, pelo Plenário do Senado Federal nesta terça-feira, 20 de setembro, e comemorou a aprovação do texto por unanimidade.
A matéria faz parte da pauta prioritária do movimento municipalista brasileiro. Ela foi votada em primeiro turno em agosto, aprovada pelo Plenário e agora segue para a análise da Câmara dos Deputados. Apresentada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a PEC favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de créditos da União e Estados.
Com a aprovação da PEC, a obrigatoriedade dos Municípios de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei, ao arrecadarem seus impostos, será diferenciada em mais de 60% dos Municípios, com até 15 mil habitantes. Os órgãos e entidades da administração pública dispensarão a eles um “tratamento jurídico diferenciado”, ao simplificar a liberação de recursos e a fiscalização das contas prestadas, inclusive quando se tratar de transferências voluntárias entre os Entes da federação.
Um dos objetivos da PEC é evitar a demora na liberação de recursos e a suspensão de repasses de convênios em decorrência de trâmites burocráticos. Na prática, a definição das novas regras de prestação de contas ainda deverá ser feita pelos parlamentares por meio de projeto de lei complementar, depois que a PEC for aprovada na Câmara dos Deputados.
Foto: TV Serrana.

Deixe seu comentário, elogio ou crítica. Contribua com um município melhor. Compartilhe suas denúncias e sugestões de pauta através do e-mail: arfn10@gmail.com   

PORTAL LUÍS GOMES RN – O melhor e mais completo veículo de notícias, opinião e informações do município de Luís Gomes.

LUÍS GOMES: ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

Prazo do Pnaic é adiado para 29 de setembro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o prazo para cadastramento dos perfis e elaboração dos Planos de Gestão e Planos de Formação no Sispacto 2017 do programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) foi prorrogado para o dia 29 de setembro. A data anterior era 15 de setembro.
O Pnaic tem por objetivo assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao fim do terceiro ano do ensino fundamental, por meio de um compromisso formal assumido pelos governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Segundo a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/ MEC), os profissionais que deverão ser cadastrados por meio do módulo Sispacto 2017, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), vão atuar no Pnaic.
Orientação
Para dar início à execução do programa, é indispensável que todos os perfis estejam cadastrados conforme orientação do MEC. Além disso, é importante destacar que a avaliação é condição para que o sistema gere o pagamento de bolsas de estudos e pesquisas que serão pagas durante a formação.
Dessa forma, vale ressaltar que o cadastramento dos participantes das redes seja feito o quanto antes, para que não deixe de receber o pagamento.

Deixe seu comentário, elogio ou crítica. Contribua com um município melhor. Compartilhe suas denúncias e sugestões de pauta através do e-mail: arfn10@gmail.com   

PORTAL LUÍS GOMES RN – O melhor e mais completo veículo de notícias, opinião e informações do município de Luís Gomes.

SECA PRORROGA EMERGÊNCIA EM 153 MUNICÍPIOS

Luís Gomes está incluso no decreto de emergência mais uma vez¹
O Governo publicou decreto nesta terça-feira (19), prorrogando o estado de emergência em 153 municípios potiguares devido à seca. Durante os 180 dias previstos de vigência do decreto, o Estado poderá contratar com dispensa de licitação obras e serviços direcionados a combater as consequências da estiagem.
Com seca prolongada, RN terá 9º decreto de emergência consecutivo. De acordo com o Governo, o mapa das chuvas entre os anos de 2012 e 2017 demonstram que grande parte dos municípios do Rio Grande do Norte tiveram volumes de chuva abaixo dos 500mm no período de janeiro a julho, causando a baixa nos reservatórios de água do estado.
O decreto também levou em conta o prognóstico da EMPARN, os quais indicam que as chuvas no primeiro semestre de 2017 foram abaixo da média esperada para o período, de forma que não foi possível recuperar os mananciais hídricos e condições para a prática da agricultura de sequeiro nas regiões Oeste, Central, Vale do Assú e Seridó.
A escassez hídrica, aponta o Executivo Estadual, causou prejuízos monetários no setor agropecuário, incluindo a pesca, estimados em mais R$ 4 bilhões (72,30% na agricultura; 27,70% da pecuária), o que representa uma redução superior a 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.
Este é o 9º decreto de emergência consecutivo em decorrência da seca no Estado. A medida agiliza a liberação de recursos federais por parte do Ministério da Integração para garantir o fornecimento de água potável à população. O dinheiro vindo do Governo Federal pode ser utilizado na construção de adutoras emergenciais, perfuração de poços e demais ações para a contenção da crise hídrica.
A prorrogação da emergência na seca já está em vigor.
Confirma os municípios afetados pela seca:
1) Acari
52) Jandaíra
102) Pureza
2) Assú
53) Janduís
103) Serra Caiada
3) Afonso Bezerra
54) Japi
104) Rafael Fernandes
4) Água Nova
55) Jardim de Angicos
105) Rafael Godeiro
5) Alexandria
56) Jardim de Piranhas
106) Riacho da Cruz
6) Almino Afonso
57) Jardim do Seridó
107) Riacho de Santana
7) Alto dos Rodrigues
58) João Câmara
108) Riachuelo
8) Angicos
59) João Dias
109) Rodolfo Fernandes
9) Antônio Martins
60) José da Penha
110) Ruy Barbosa
10) Apodi
61) Jucurutu
111) Santa Cruz
11) Areia Branca
62) Jundiá
112) Santa Maria
12) Baraúnas
63) Lagoa Nova
113) Santana do Matos
13) Barcelona
64) Lagoa Salgada
114) Santana do Seridó
14) Bento Fernandes
65) Lagoa d’Anta
115) Santo Antônio
15) Bodó
66) Lagoa de Pedras
116) São Bento do Norte
16) Brejinho
67) Lagoa de Velhos
117) São Bento do Trairi
17) Boa Saúde
68) Lajes
118) São Fernando
18) Bom Jesus
69) Lajes Pintadas
119) São Francisco do Oeste
19) Caiçara do Norte
70) Lucrécia
120) São João do Sabugi
20) Caiçara do Rio do Vento
121) São José de Mipibu
21) Caicó
72) Macaíba
122) São José do Campestre
22) Campo Redondo
73) Major Sales
123) São José do Seridó
23) Caraúbas
74) Marcelino Vieira
124) São Miguel do Gostoso
24) Carnaúba dos Dantas
75) Martins
125) São Miguel
25) Carnaubais
76) Messias Targino
126) São Paulo do Potengi
26) Ceará-Mirim
77) Montanhas
127) São Pedro
27) Cerro-Corá
78) Monte das Gameleiras
128) São Rafael
28) Coronel Ezequiel
79) Monte Alegre
129) São Tomé
29) Campo Grande
80) Mossoró
130) São Vicente
30) Coronel João Pessoa
81) Macau
131) Senador Elói de Souza
31) Cruzeta
82) Nova Cruz
132) Serra Negra do Norte
32) Currais Novos
83) Olho d’Água dos Borges
133) Serra de São Bento
33) Doutor Severiano
84) Ouro Branco
134) Serra do Mel
34) Encanto, 35) Equador
85) Passagem
135) Serrinha dos Pintos
36) Espírito Santo
86) Paraná
136) Serrinha
37) Felipe Guerra
87) Paraú
137) Severiano Melo
38) Fernando Pedroza
88) Parazinho
138) Sítio Novo
39) Florânia
89) Parelhas
139) Taboleiro Grande
40) Francisco Dantas
90) Passa e Fica
140) Taipu
41) Frutuoso Gomes
91) Patu
141) Tangará
42) Galinhos
92) Pau dos Ferros
142) Tenente Ananias
43) Gov. Dix-Sept Rosado
93) Pedra Grande
143) Ten. Laurentino Cruz
44) Grossos
94) Pedra Preta
144) Tibau
45) Guamaré
95) Pedro Avelino
145) Timbaúba dos Batistas
46) Ielmo Marinho
96) Pedro Velho
146) Touros
47) Ipanguaçu
97) Pendências
147) Triunfo Potiguar
48) Ipueira
98) Pilões
148) Umarizal
49) Itajá
99) Poço Branco
149) Upanema
50) Itaú
100) Portalegre
150) Várzea
51) Jaçanã
101) Porto do Mangue
151) Venha-Ver


152) Vera Cruz


153) Viçosa
¹ Nota: Acréscimo do Portal Luís Gomes RN.

Deixe seu comentário, elogio ou crítica. Contribua com um município melhor. Compartilhe suas denúncias e sugestões de pauta através do e-mail: arfn10@gmail.com   

PORTAL LUÍS GOMES RN – O melhor e mais completo veículo de notícias, opinião e informações do município de Luís Gomes.