GOVERNO DO RN PRORROGA ESTADO DE EMERGÊNCIA

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte prorrogou o Decreto nº 22.637, de 11 de abril de 2012, que declarou situação de emergência nos municípios potiguares atingidos pela falta de chuvas. O novo decreto, de número 23.037, assinado neste dia 9 de outubro, prorroga a situação por mais 180 dias (seis meses) em 139 cidades potiguares atingidas pela seca, o que corresponde a 83% dos 167 municípios do estado. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (10).
De acordo com a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, a prorrogação do Decreto tem com objetivo garantir a continuidade das ações de combate à estiagem. “As medidas para redução dos danos causados pela falta de chuvas serão continuadas ao longo da vigência do decreto. A prorrogação garante respaldo jurídico nas ações que cada secretaria estadual está desenvolvendo”, afirmou o titular da Coordenadoria, coronel Josenildo Acioly.
Conforme explicações do coordenador, o Governo do Estado garantiu o repasse de R$ 10 milhões através do Ministério da Integração Nacional. Os recursos estão disponíveis na conta da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil e sendo utilizados na contratação de carros-pipa, compra de insumos para alimentação dos rebanhos e recuperação de poços artesianos. Todas as contratações relacionadas às ações contra a estiagem no Rio Grande do Norte estão sendo feitas com dispensa de licitação.
O Executivo Estadual pleiteia, ainda, o repasse de mais R$ 2,3 milhões pela União para a instalação de 160 poços artesianos nos municípios atingidos pela estiagem. De acordo com coronel Acioly, os órgãos estaduais responsáveis pela medição climatológica deverão confeccionar um relatório com a previsão de chuvas para 2013. “Caso a situação persista, será feito um processo de reconhecimento de codificação de desastre, mudando de estiagem para seca, com a possibilidade de liberação de mais recursos. Tudo isto, porém, depende dos estudos técnicos climatológicos”, ressaltou o coordenador da Defesa Civil Estadual.

FONTE: g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte