RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ministério Público recomenda combate à Poluição Sonora em Luís Gomes, Major Sales, Paraná e José da Penha.
O Ministério Público da Comarca de Luís Gomes publicou uma recomendação aos Comandantes dos destacamentos da Polícia Militar de Luís Gomes, Major Sales, Paraná e José da Penha, que combatam a poluição sonora praticada pelos escapamentos das motocicletas, nas suas mais diversas formas, em especial pelo uso de escapamentos do tipo “esportivo”, e de “estouros” provocados com o escapamento, autuando em flagrante por ofensa ao art. 42, Inc. III, do Decreto-lei nº 3.688/41.
Aqueles que insistirem nessa conduta, devendo ainda proceder à apreensão da motocicleta, que deve ser encaminhada junto com o autuado à Delegacia de Polícia Civil, para lavratura do termo circunstanciado de ocorrência.
No documento, o Dr. Yves Porfírio Castro de Albuquerque afirma que devido a inúmeras reclamações trazidas até a Promotoria de Justiça a respeito da prática de perturbação do sossego alheio no âmbito da Comarca de Luís Gomes, provocada por meio dos escapamentos das motocicletas, principalmente nos finais de semanas e nos movimentos eleitorais, o que vem causando sérios problemas à população circunvizinha e tende a se agravar com o inicio das campanhas.

Fonte: Nossa José da Penha.