DIPLOMAÇÃO DOS PREFEITOS ELEITOS

Os prefeitos e prefeitas eleitos nas últimas eleições terão até o dia 19 de dezembro de 2016 para realizar o ato solene de diplomação, junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
A diplomação é o ato formal que efetiva a condição do candidato eleito pelo voto livre, direto e democrático do povo. Na ocasião é feita a entrega dos diplomas, sendo condição necessária para a posterior posse do cargo.
De acordo com o Código Eleitoral, o diploma deverá trazer, obrigatoriamente, o nome do candidato, a indicação da legenda, o cargo conquistado, podendo constar de outras informações facultativas.