CÂMARA TEM PAUTA TRANCADA

Luís Gomes/RN – A 7ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Luís Gomes-RN, realizada no último dia 15 de maio de 2017, a partir das 19 horas poderia ser resumida em três definições: participativa, acusatória e pauta trancada.
Entretanto, não é intenção a síntese do que se sucedeu, mas sua especificação, a divulgação dos detalhes dos fatos, dos discursos e dos embates. Dizer que a reunião ganhou toda essa notoriedade pelo teor dos projetos a serem discutidos e votados e pela presença marcante da população.
Inicialmente, a presidente do Conselho Tutelar, Cherlane Fernandes, usou o pequeno expediente para reiterar as obrigações do órgão, com destaque para as atividades do projeto Conselho Amigo na Escola, instituído desde 2016 e que visa a consolidação da parceria entre escola e família.
Em seguida, o popular João Batista Belo também fez uso da palavra, voltando sua atenção para o projeto das diárias dos vereadores, tratada pelo mesmo como absurdo em relação aos valores. Em contradita, as palavras do jovem Carlos Henrique tentaram sensibilizar a plateia sobre a importância da regulamentação e disciplinamento da lei.
Houve momentos de aplausos e de vaias da plenária durante as colocações dos inscritos, claramente contrária ao Projeto de Lei nº 004/2017, que em seu objeto concede “diárias no âmbito da Câmara Municipal de Luís Gomes”, para os vereadores, assessores e servidores da Casa Legislativa. A vereadora Marta disse que jamais faria a “farra das diárias”, coisa que ocorreu com os presidentes Agostinho Bernardo e José Ismar Ferreira.
O clima voltou a esquentar com a Ordem do Dia. Duas matérias mencionadas tornaram a situação quase incontrolável, com manifestações contundentes dos presentes, especialmente dos profissionais da educação. Trata-se do fim dos 15 dias de recesso dos professores (Projeto de Lei nº 007/2017) e de um dispositivo da LDO que, de acordo com o vereador Segundo, permite que o executivo demita servidores efetivos do município, ao enfatizar: Michel Temer tirando direitos de lá e Mariana tirando direitos aqui em Luís Gomes.
A tentativa de aprovação de matérias pelos vereadores foi em vão, porque a pressão advinda do plenário e dos vereadores de oposição impediram os encaminhamentos. Na verdade, houve muita discussão, quase nenhuma aprovação e muita reclamação dos ouvintes. O projeto das diárias voltou para as comissões e o projeto de diminuição de férias de 45 para 30 dias, dos professores, foi adiado para que outras partes interessadas fossem ouvidas na manhã dessa terça-feira (16 de maio).
Por fim, dizer que durante a reunião ainda houve outros pormenores, reclamações pontuais da ausência de parlamentares nas comissões da Casa Legislativa, tentativa de vereador de tumultuar a sessão, de colocar a população contra certos legisladores, de impedir o transcurso normal das votações, de perseguições políticas contra aqueles que se afastam da situação, de apresentação de documentos que comprovam a farra das diárias em gestões anteriores do legislativo, para não citar outros. 

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